Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.043 de 26/07/1978

Federal - Publicado em 27 jul 1978

Outorga concessão à Rádio Clube Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.042 de 26/07/1978

Federal - Publicado em 27 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística, ministrado pelas Faculdades Integradas Tereza D'Ávila, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.041 de 26/07/1978

Federal - Publicado em 27 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itajubá, com sede na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.038 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 82.037 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 17.147.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.036 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Gabinete do Ministro e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de Cr$ 1.116.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.035 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Abre à Justiça Eleitoral, em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Goiás e de Santa Catarina, o crédito suplementar de Cr$ 333.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.034 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube Fluminense Ltda., posteriormente denominada Rádio Mauá Grande Rio Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.032 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Concede à Industria de Calcários Caçapava Ltda. o direito de lavrar dolomito calcítico no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.031 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Concede à Empresa de Mineração Águas Minerais Primavera Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.030 de 25/07/1978

Federal - Publicado em 26 jul 1978

Concede à Metais de Minas Gerais S/A. - METAMIG - o direito de lavrar feldspato no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.027 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Processamento de Dados da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.026 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem e Obstetrícia com habilitação em Saúde Pública, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.025 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.024 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »