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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.084 de 07/08/1978

Federal - Publicado em 8 ago 1978

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento de Administração e Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 1.215.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.083 de 07/08/1978

Federal - Publicado em 8 ago 1978

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento da Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 8.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.082 de 07/08/1978

Federal - Publicado em 8 ago 1978

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República e a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 1.975.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.081 de 07/08/1978

Federal - Publicado em 8 ago 1978

Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Secretaria da Receita Federal o crédito suplementar de Cr$ 80.931.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.080 de 07/08/1978

Federal - Publicado em 7 ago 1978

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Paulo VI.

Decreto nº 82.078 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Paraíba.

Decreto nº 82.077 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.076 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.075 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.074 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.073 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.072 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.071 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.070 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Amazonas.

Decreto nº 82.069 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

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