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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.068 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.067 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.066 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.065 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Aprova a incorporação da Companhia Leste Mineira de Eletricidade pela Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, outorga e transfere concessões e dá outras providências.

Decreto nº 82.063 de 03/08/1978

Federal - Publicado em 4 ago 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.062 de 02/08/1978

Federal - Publicado em 3 ago 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Matemática, História Natural, Química e Física e Ciências em curso de Ciências do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82 de 02/08/1978

Federal - Publicado em 3 ago 1978

Altera dispositivos do Regulamento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Autorizo estrangeira a adquirir o domínio do imóvel que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.057 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim, com sede na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.056 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e de Estudos Sociais, ministrados na cidade de Guajará-Mirim, Território Federal de Rondônia, pela Universidade Federal do Acre.

Decreto nº 82.055 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Flórida Paulista II, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.053 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia à operação externa.

Decreto nº 82.052 de 01/08/1978

Federal - Publicado em 2 ago 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.046 de 27/07/1978

Federal - Publicado em 28 jul 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.040 de 26/07/1978

Federal - Publicado em 27 jul 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas do Crato, com sede na cidade do Crato, Estado do Ceará.

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