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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.189 de 29/08/1978

Federal - Publicado em 30 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Química, ministrado pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.188 de 29/08/1978

Federal - Publicado em 30 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Bovinocultura, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 82.187 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.186 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.185 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.184 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.183 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.182 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP, o domínio útil de um terreno, com benfeitorias, situado na Rua Coronel Joaquim Rosa nºs. 172 e 184, do Município e Comarca de Batatais, Estado de São Paulo, destinado a abrigar Estação Rádio.

Decreto nº 82.181 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.180 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de trecho do rio Balsas Mineiro, situado nos Municípios de Ponte Alta do Norte e Monte do Carmo, no Estado de Goiás.

Decreto nº 82.179 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Encampa os bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica no Município de Pompéu, Estado de Minas Gerais, explorados pela Companhia Força e Luz de Pompéu S/A.

Decreto nº 82.178 de 28/08/1978

Federal - Publicado em 29 ago 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.175 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Outorga concessão à Rádio Educadora Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

Decreto nº 82 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Aquacultura, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.170 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento à habilitação Engenharia Química do curso de Engenharia, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

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