Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.151 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Presidência da República, em favor da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 1.703.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.150 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 33.408.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.149 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o crédito suplementar de Cr$ 124.6000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.148 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 207.220.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.147 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.301.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.146 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 15.042.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.145 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 111.119.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.144 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar de Cr$ 84.229.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.143 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito especial de Cr$ 3.838.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 82.142 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Justiça Eleitoral o crédito suplementar de Cr$ 162.389.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.141 de 22/08/1978

Federal - Publicado em 23 ago 1978

Outorga concessão à Rádio Uberlim de Fátima do Sul Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 82.140 de 22/08/1978

Federal - Publicado em 23 ago 1978

Outorga concessão à Rede Regional de Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.137 de 22/08/1978

Federal - Publicado em 23 ago 1978

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói, Estado do Rio de Janeiro e do Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.136 de 22/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Declara luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Nicolaas Diederichs, Presidente da República da África do Sul.

Decreto nº 82.135 de 22/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Declara luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Presidente da República do Quênia Mzee Jomo Kenyatta.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »