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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.134 de 21/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.133 de 21/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Revoga o banimento de Maria Nazareth Cunha da Rocha e dá outras providências.

Decreto nº 82.132 de 21/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada à Osaki Mineração Ltda., para lavrar bauxita fosforosa em terrenos de propriedade do Estado do Maranhão, no lugar denominado Serra do Pirocaua, Distrito e Município de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.

Decreto nº 82.131 de 21/08/1978

Federal - Publicado em 22 ago 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio pelo Decreto nº 69.177, de 09 de setembro de 1971.

Decreto nº 82.130 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 2.493.707.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.129 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 98.982.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.128 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 4.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.127 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 69.136, de 30 de agosto de 1971, que concedeu à Sinézio Borges - firma individual - o direito de lavrar argila no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.126 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Concede à Mineração Pedra Preta Ltda. o direito de lavrar minério de manganês no Município de São João D'Aliança, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.125 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 44.940, de 01 de dezembro de 1958, retificado pelo Decreto nº 65.010, de 18 de agosto de 1969, que outorgou à Cerâmica Assad S/A. o direito de lavrar argila no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.124 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Concede à Companhia Miribo de Mineração o direito de lavrar fluorita no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.123 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Concede à TECMINAS - Empresa Técnica, Comercial e Industrial de Minérios Ltda. - o direito de lavrar barita no Município de Itauberá, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.122 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.121 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.120 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG - no Estado de Minas Gerais.

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