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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.235 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola e extrativa.

Decreto nº 82.234 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 207.133.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.233 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.975.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.232 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 760.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.231 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 34.186.000,00, para reforma de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 82.230 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 607.727.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.229 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 15.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.228 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Fazenda em favor de diversas unidades o crédito suplementar de Cr$ 523.014.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.227 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de Cr$ 10.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.225 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Empresa Brasileira de Radiodifusão S/A. - RADIOBRÁS, as benfeitorias que menciona e que estão localizadas na área de terra de que trata o Decreto nº 82.214, de 04 de setembro de 1978.

Decreto nº 82.224 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Record S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.223 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 82.222 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Abre ao Ministério da Fazenda, a Encargos Gerais da União, Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e a Encargos Financeiros da União o crédito suplementar Cr$ 43.795.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.221 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 378.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.220 de 05/09/1978

Federal - Publicado em 6 set 1978

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 13.663.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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