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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.169 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, ministrado pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.168 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Construção Civil - Edifícios, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 82.166 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Secretariado da Universidade Federal de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.165 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Filosofia, ministrado pela Universidade Federal do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 82 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.163 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 25 ago 1978

Altera o Decreto nº 79.257, de 14 de fevereiro de 1977, que concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Letras e de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti, de Curitiba, Paraná.

Decreto nº 82.162 de 24/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Cria Grupo de Trabalho Interministerial para o fim que especifíca

Decreto nº 82.160 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que estipula.

Decreto nº 82.159 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Autoriza a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, a permutar uma área de terra, com benfeitorias, situada em Ilhota por outra área de terra situada em Camboriú.

Decreto nº 82.158 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Inspetoria Geral de Finanças o crédito suplementar de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.157 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar de Cr$ 73.289.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.156 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre à Presidência da República em favor da Escola Superior de Guerra o crédito suplementar de Cr$ 240.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.154 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito especial de Cr$ 1.800.000,00, para fim que especifica.

Decreto nº 82.153 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar de Cr$ 151.901.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.152 de 23/08/1978

Federal - Publicado em 24 ago 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 34.906.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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