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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.378 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação ministrado em Coronel Fabriciano pela Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.377 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Música, de Desenho e Plástica, em curso de Educação Artística da Universidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.376 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Passos, com sede na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.375 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento à habilitação de Inspeção Escolar de 2º Grau do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.374 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, Estudos Sociais e Letras, ministrados pela Faculdade de Formação de Professores de 1º Grau de Penedo, com sede na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

Decreto nº 82.373 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem e Obstetrícia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 82.372 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Resende, com sede na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.371 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Autoriza a conversação do curso de Matemática em curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.370 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede reconhecimento às habilitações Interpresetação e Teoria do Teatro do curso de Artes Cênicas, ministrado pelo Centro de Artes da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.369 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à Jacinto Alves do Amaral - firma individual, o direito de lavrar agalmatolito no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.368 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à Moreira - Moagem de Minérios S/A., o direito de lavrar argila no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.367 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à Mineração Nova Era Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Taguaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.366 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à Cury & Cia. Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.365 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à PALMASA - Azulejos Várzea da Palma S/A., o direito de lavrar argila no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.364 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Concede à Emílio Schupp & Cia., o direito de lavrar quartzo róseo no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

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