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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.395 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Senado Federal o crédito especial de Cr$ 18.736.600,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 82.394 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Ministério da Marinha o crédito suplementar de Cr$ 4.298.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.393 de 10/10/1978

Federal - Publicado em 11 out 1978

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 3.807.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.392 de 10/10/1978

Federal - Publicado em 11 out 1978

Abre a Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 128.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.391 de 10/10/1978

Federal - Publicado em 11 out 1978

Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 330.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.390 de 09/10/1978

Federal - Publicado em 10 out 1978

Concede autorização ao Woods Hole Oceonagraphic Institution para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 82.389 de 09/10/1978

Federal - Publicado em 10 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 82.388 de 09/10/1978

Federal - Publicado em 10 out 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, das benfeitorias que menciona, situadas no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.387 de 06/10/1978

Federal - Publicado em 9 out 1978

Exclui do relacionamento constante do Decreto nº 51.907, de 19 de abril de 1963, funcionário incluído no Quadro de Pessoal do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos.

Decreto nº 82.386 de 05/10/1978

Federal - Publicado em 6 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S/A., o imóvel que menciona, situado no município de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 82.385 de 05/10/1978

Federal - Publicado em 6 out 1978

Regulamenta a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências

Decreto nº 82.384 de 05/10/1978

Federal - Publicado em 6 out 1978

Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji-Mirim, com sede na cidade de Moji-Mirim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.383 de 05/10/1978

Federal - Publicado em 6 out 1978

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 66.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.382 de 05/10/1978

Federal - Publicado em 6 out 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 551.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.380 de 04/10/1978

Federal - Publicado em 5 out 1978

Outorga concessão à Sociedade Rádio Vila Real Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grasso.

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