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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.343 de 28/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Dispõe sobre a transferência, para o Fundo PIS-PASEP, dos dividendos das ações de propriedade da União de que trata a Lei nº 6.419, de 2 de junho de 1977, e dá outras providências

Decreto nº 82.339 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 26.140.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.338 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 779.007.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.337 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.336 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério da Marinha o crédito suplementar de Cr$ 505.386.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.335 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Presidência da República em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 4.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.334 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 8.916.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.333 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 494.300.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 82.332 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de Cr$ 1.905.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.331 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de Cr$ 213.122.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.330 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 18.570.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.329 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar de Cr$ 71.810.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.328 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.327 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 31.418.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.326 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Presidência da República em favor da Escola Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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