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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.410 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Revoga os decretos que, respectivamente, aprova e altera o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha

Decreto nº 82.409 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.408 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.407 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Altera o Decreto nº 79.531, de 13 de abril de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica do Ministério do Exército e dá outras providências

Decreto nº 82.406 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Dispensa a licitação na alienação de terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 82.405 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar de Cr$ 217.091.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.404 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 2.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.403 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.402 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 5.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.401 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 37.568.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.400 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.399 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha e do Tribunal Marítimo, o crédito suplementar de Cr$ 326.626.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.398 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 37.549.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.397 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 12.454.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.396 de 11/10/1978

Federal - Publicado em 13 out 1978

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informação, o crédito suplementar de Cr$2.116.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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