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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.324 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Revoga Decreto nº 81.061, de 19 de dezembro de 1977

Decreto nº 83.323 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia da União à operação externa que menciona.

Decreto nº 82.322 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 442.199.900,00 para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.321 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 600.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.320 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia sobre a Instalação e o Funcionamento, na cidade do Rio de Janeiro, de um Escritório de "Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos".

Decreto nº 82.340 de 27/09/1978

Federal - Publicado em 28 set 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 16.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.319 de 26/09/1978

Federal - Publicado em 27 set 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 82.318 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Outorga concessão à Rádio Independência do Tocantins Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.317 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Outorga concessão à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.315 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciência da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.314 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.313 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 8.312 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Econômicas, de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração Professor De Plácido e Silva, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.311 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.310 de 25/09/1978

Federal - Publicado em 26 set 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias necessárias à implantação de subestação de São Roque do Paraguaçu, da Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

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