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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.425 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. - USIMINAS, o direito de lavrar calcário no Município de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.424 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à SOBEMILA - Sociedade Beneficiadora de Minérios Ltda., o direito de lavrar areia industrial no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.423 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Declara a caducidade da autorização

Decreto nº 82.422 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Indumar Comercial e Industrial S/A., o direito de lavrar dolomita no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.421 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês no Município de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.420 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Declara a caducidade da autorização

Decreto nº 82.419 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Partezani e Cia. Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.418 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à CESACA - Cerâmica Santa Catarina S/A., o direito de lavrar argila no Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.417 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Companhia de Cimento Itambé o direito de lavrar calcário no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.416 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede à Joaquim José Bernardo Flora - Firma Individual, o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.415 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Marília, mantida pela Associação de Ensino de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.414 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia do Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.413 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Serviço Social e de Educação Física, ministrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.412 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Ortóptica, ministrado pela Escola Paulista de Medicina, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.411 de 16/10/1978

Federal - Publicado em 17 out 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia para operação externa que menciona.

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