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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.475 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.473 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas e à habilitação em Biologia do curso de Ciências, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.472 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Município de Eduardo Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.471 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 82.470 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 82.469 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Nova Aparecida da Companhia Paulista de Força Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.468 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.467 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba pelo Decreto nº 49.789, de 31 de dezembro de 1960.

Decreto nº 82.466 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Concede à Itapessoca Agroindustrial S/A. o direito de lavrar calcário e areia quartzosa no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.465 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração São Braz S/A. pelo Decreto nº 78.804, de 24 de novembro de 1976.

Decreto nº 82.464 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.463 de 23/10/1978

Federal - Publicado em 24 out 1978

Outorga à Indústria e Comércio Luiz Olsen S/A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Preto, no Estado de Santa Catarina, para uso exclusivo.

Decreto nº 82.462 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, ministrados pela Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.461 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Mineração Boquira S/A. o direito de lavrar minério de chumbo no Município de Boquira, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.460 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários S/A. - IBAR o direito de lavrar argila refratária no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

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