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Decreto nº 82.459 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade da autorização conferida ao cidadão brasileiro Humberto da Veiga Sampaio para lavrar calcário em terrrenos devolutos e de propriedade de Angelito Tavares Dias, no lugar denominado Jatimane, Distrito de Aritaguá, Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.458 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 42.544, de 30 de outubro de 1957, que autorizou o cidadão brasileiro Jacob Stolf a lavrar calcário no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.457 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Mineração Caetetu Ltda. o direito de lavrar minério de ferro nos Municípios de Sabinópolis e Guanhães, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.456 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Valinho Minerais Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.455 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Pedreira Pombal Ltda., o direito de lavrar gnaisse no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.454 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Concede à Companhia de Mineração Santarém - COMISA o direito de lavrar bauxita no Município de Nhamundá, Estado do Amazonas.

Decreto nº 82.453 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 48.515, de 13 de julho de 1960, que autorizou o cidadão brasileiro José Pedro da Fonseca Filho a lavrar calcário no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.452 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 413, de 29 de abril de 1936, referente à mina de gipsita situada nos lugares denominados Sítio Modubim e Belém, Município de Abaiara, Estado do Ceará.

Decreto nº 82.451 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.450 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 82.449 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 75, de 16 de agosto de 1935, referente à mina de diamantes e carbonados situada no lugar denominado Boa Vista do Barro Branco, Município de Lençóis, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.448 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 63, de 13 de agosto de 1935, referente à mina de diamantes e carbonados situada no lugar denominado Boa Vista do Barro Branco, Município de Lençóis, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.447 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 849, de 15 de junho de 1938, referente à mina de manganês situada no lugar denominado Fazenda Santa Izabel, Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 633, de 8 de abril de 1937, referente à mina de mica situada no lugar denominado Casa Nova, Distrito e Município de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.445 de 18/10/1978

Federal - Publicado em 19 out 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 790, de 10 de dezembro de 1937, referente à mina de caulim situada no lugar denominado Boa Vista, Distrito e Município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

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