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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.488 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.487 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística, da Faculdade de Formação Profissional Integrada, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.486 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Agrícolas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.485 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Reabre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1976, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 78.706, de 10 de novembro de 1976.

Decreto nº 79.484 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 14 abr 1977

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 2.996.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.483 de 13/04/1977

Federal - Publicado em 13 abr 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1977

Decreto nº 79.481 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Mineração Oriente Novo S/A., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 79.480 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda., o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.479 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Itabira Agro-Industrial S/A., o direito de lavrar calcário e argila no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.478 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Companhia Brasileira de Amianto o direito de lavrar crisotila no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Decreto nº 79.476 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Itapicuru Agro-Industrial Sociedade Anônima, o direito de lavrar calcário no Município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.475 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede a Minérios Indústriais do Sul S/A. - MINEL, o direito de lavrar caulim no Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.474 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à Itabira Agro-Industrial Sociedade Anônima o direito de lavrar calcário no Município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.473 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à CONSTROEM S/A. - Construtora, Organização e Empreendimentos o direito de lavrar gnaisse no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.472 de 05/04/1977

Federal - Publicado em 6 abr 1977

Concede à CALSETE - Indústria de Calcinação Sete Lagoas Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

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