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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.278 de 15/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Declara da utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE, no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.277 de 15/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, com sede na cidade de Rolândia, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.276 de 15/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Econômicas, com o curso de Administração, e da Faculdade de Serviço Social e de Saúde, com o curso Serviço Social, com sede na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.275 de 15/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Autoriza o funcionamento das habilitações em Matemática e em Biologia do curso de Ciências, da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas Tatuapé, com sede na cidade de Tatuapé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.274 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Extinto Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, e dá outras providências.

Decreto nº 79.273 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 14 fev 1977

Dispõe sobre as tarifas dos transportes aéreos domésticos

Decreto nº 79.272 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, de Ciências Econômicas e de Direito, do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 79.271 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Estudos Sociais, de Pedagogia e de Letras, da Faculdade de Filosofia de Rio Verde, com sede na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.270 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araxá, com sede na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.269 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Educação, Filosofia, Ciências e Letras "Senador Fláquer", com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.268 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração Hospitalar, da Faculdade de Administração, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.267 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Educação, Filosofia, Ciências e Letras "Senador Fláquer", com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.266 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Ciências e Letras Teresa Martin, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.265 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Jacobina, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.264 de 14/02/1977

Federal - Publicado em 15 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, com sede na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.

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