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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.297 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Torna sem efeito aproveitamento e cassa disponibilidade.

Decreto nº 79.296 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Extingue a Comissão Incentivadora dos Centros Rurais Universitários de Treinamento e Ação Comunitária, e dá outras providências

Decreto nº 79.295 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.293 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 25 fev 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado da Paraíba para, através da Rádio Tabajara, executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.

Decreto nº 79.291 de 24/02/1977

Federal - Publicado em 28 fev 1977

Altera o Decreto nº 76.911, de 26 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Decreto nº 79.289 de 17/02/1977

Federal - Publicado em 18 fev 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977

Decreto nº 79.288 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Prorroga o prazo de intervenção governamental nas áreas prioritárias para fins de reforma agrária, de que tratam os Decretos nºs 70.220, de 1º de março de 1972, e 71.195, de 4 de outubro de 1972

Decreto nº 79.287 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva aprovada pelo Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972, o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE

Decreto nº 79.286 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 79.285 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Renova por 10 (dez) anos as outorgas deferidas à Rádio Cultura "A Voz do Espaço", cuja denominação foi alterada para Rádio Cultura S/A. e, posteriormente, transferidas à Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.284 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Outorga concessão à Rádio Araguaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araguaína, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.283 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura "A Voz do Espaço", cuja denominação foi alterada para Rádio Cultura Sociedade Anônima e, posteriormente, transferida à Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.282 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 17 fev 1977

Autoriza a transferência direta para a Rádio Carioca Ltda. da concessão outorgada à Rádio Difusora Carioca Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.281 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Extingue no Quadro de Oficiais Especialistas do Exército a categoria de Datiloscopista, e dá outras providências.

Decreto nº 79.280 de 16/02/1977

Federal - Publicado em 16 fev 1977

Fixa os efetivos do Exército para 1977.

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