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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.189 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 21.437.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.188 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Retifica o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE.

Decreto nº 80.187 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Concede à Ferro de Belo Horizonte S/A. - FERROBEL, o direito de lavrar minério de ferro no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.185 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Concede à Mineração Floresta Ltda., o direito de lavrar caulim no Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.184 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Concede à Cia. Nacional de Grafite o direito de lavrar grafite no Município de Pedra Azul, Estado Minas Gerais.

Decreto nº 80.183 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Concede à Laminação de Ferro S/A. - LAFERSA, o direito de lavrar calcário no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais

Decreto nº 80.182 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Concede à Mineração Morro Grande S/A., o direito de lavrar minério de ferro no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Decreto nº 80.181 de 17/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plásticas em curso de Educação Artística, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.199 de 18/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Outorga concessão à Rádio Correio do Sertão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.

Decreto nº 80.198 de 18/08/1977

Federal - Publicado em 22 ago 1977

Altera o Decreto nº 75.330, de 30 de janeiro de 1975, que dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 80.197 de 18/08/1977

Federal - Publicado em 22 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente, da Escola Técnica Federal do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 80.196 de 18/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Altera o Decreto nº 79.342, de 7 de março de 1977, que autoriza a contratação de empréstimos externos, com a garantia da União, pela Caixa Econômica Federal - CEF.

Decreto nº 79.998 de 20/08/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 7.841.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.212 de 22/08/1977

Federal - Publicado em 23 ago 1977

Outorga concessão à Rádio Maracaju Ltda., para estabelecer uma estação sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guaíra, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.211 de 22/08/1977

Federal - Publicado em 24 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

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