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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.143 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 16 ago 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos efeitos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela e do Quadro Permanentes do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 80.141 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cr$ 8.890.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.140 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 80.138 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo de Migração de 09.12.1960, entre Brasil e Itália.

Decreto nº 80.137 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 8.106, de 14 de maio de 1976, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.136 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 8.025, de 27 de novembro de 1975, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.135 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 7.214, de 13 de novembro de 1968, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.134 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1977

Decreto nº 80.168 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 80.167 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Altera os Decretos ns. 76.385, de 2 de outubro de 1975, 78.488, de 29 de setembro de 1976 e 78.593, de 18 de outubro de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 80.166 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 80.165 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 19 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 80.164 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 80.163 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 18 ago 1977

Altera os Decretos ns. 78.670, de 4 de novembro de 1976 e 79.817, de 15 de junho de 1977, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 80.160 de 15/08/1977

Federal - Publicado em 16 ago 1977

Extingue o curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

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