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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.080 de 16/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 78.079 de 16/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 78.078 de 16/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1976

Decreto nº 78.077 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 144.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.076 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República e da Escola Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 1.532.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.075 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria Geral - Órgãos Regionais do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 78.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento, destinado à implantação do Plano de Classificação de Cargos.

Decreto nº 78.074 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre à Justiça Militar, em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 31.880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.073 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.072 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 21.066.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.071 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cr$ 960.069,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.069 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Moji das Cruzes, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.068 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto nº 78.067 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de emprego permanente e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Decreto nº 78.066 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Altera o Decreto nº 77.821, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 78.065 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

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