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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.032 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Concede à Cerâmica Togni S/A., o direito de lavrar argila no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.031 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Abre ao Ministério de Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 8.139.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.030 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar de Cr$ 40.307.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.027 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora Rural A Voz do São Francisco Ltda., para que a Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.026 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Renovada por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora Rural A Voz do São Francisco Ltda., para que a Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.025 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Radio Cultura de Poços de Caldas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Poços de Caldas, Estado Minas Gerais.

Decreto nº 78.022 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 78.021 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Outorga concessão à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.020 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 78.019 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Poços de Caldas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.014 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Decreto nº 78.013 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 78.012 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 78.011 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.008 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 9 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

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