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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.139 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 2 ago 1976

Declara sem efeito o Decreto nº 20.639, de 21 de fevereiro de 1946, que condedeu a José Júlio Rodrigues Alves, o direito de lavrar argila e associados.

Decreto nº 78.138 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 2 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS, em favor de sua subsidiária Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, os imóveis que menciona, situados em Piaçaguera, município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.137 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 5 ago 1976

Dispõe sobre a transposição de emprego para a Categoria Funcional de Procurador Autárquico, do Grupo Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 78.136 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 5 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 78.135 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 5 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediaria, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO, e dá outras providências.

Decreto nº 78.134 de 30/07/1976

Federal - Publicado em 5 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 78.133 de 29/07/1976

Federal - Publicado em 30 jul 1976

Autoriza o funcionamento da habilitação Português-Inglês, no curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.132 de 29/07/1976

Federal - Publicado em 30 jul 1976

Concede reconhecimento no curso de Engenharia Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.131 de 29/07/1976

Federal - Publicado em 30 jul 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com sede na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.130 de 29/07/1976

Federal - Publicado em 30 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Universidade de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.129 de 29/07/1976

Federal - Publicado em 30 jul 1976

Autoriza a cessão, sob regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados no município de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 78.120 de 26/07/1976

Federal - Publicado em 27 jul 1976

Dispõe sobre o ingresso de pessoal civil em órgãos da Administração Direta, entidades da Administração Indireta e Fundações, instituídas em virtude de lei federal

Decreto nº 78.119 de 26/07/1976

Federal - Publicado em 27 jul 1976

Abre ao Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.118 de 22/07/1976

Federal - Publicado em 23 jul 1976

Estabelece quota mensal para as importações pela Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 78.116 de 22/07/1976

Federal - Publicado em 26 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

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