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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.049 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Letras e de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alfenas, com sede na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.048 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 78.047 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 78.046 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 78.045 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, da Tabela Permanente ou do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 78.044 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas, e dá outras providências.

Decreto nº 78.043 de 14/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 78.040 de 13/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, das Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências.

Decreto nº 78.039 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 78.038 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação dos empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Tribunal Marítimo, e dá outras providências.

Decreto nº 78.037 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Concede à Empresa de Águas Minerais Soledade Ltda., o direito de lavrar água mineral no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.036 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.035 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Goiás.

Decreto nº 78.034 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

Decreto nº 78.033 de 12/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

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