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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.098 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a transformação de empregos e cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior da Tabela e do Quadro Permanentes do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 78.096 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.095 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 78.094 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Agência Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 78.093 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 78.092 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Desenho e Plástica e de Geografia, da Faculdade de Ciências e Letras de Ourinhos, com sede na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.091 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 21 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares, e dá outras providências.

Decreto nº 78.089 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.088 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 78.087 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos com benfeitorias, necessários a implantação da subestação denominada "Otacílio Costa", da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.086 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Renova o prazo da concessão para o uso exclusivo do aproveitamento da energia hidráulica de um desnível do rio Jaguari, outorgada à empresa Nadir Figueiredo - Indústria e Comércio S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.085 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras e benfeitorias, necessárias à ampliação do canteiro de obras e ao reservatório da Usina Hidroelétrica de Itumbiara, de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., localizada na divisa dos Estados de Goiás e de Minas Gerais.

Decreto nº 78.084 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Declara a caducidade da concessão de lavra outorgada à Ernesto Liviero, para lavrar caulim em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Galvão Bueno, distrito e município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 32.737, de 7 de maio de 1953.

Decreto nº 78.083 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Declara a caducidade da concessão outorgada à Tarso Pinheiro, para lavrar mármore no lugar denominado Sítio Pedreira, Distrito de Braço, município de Eldorado, Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 46.663, de 17 de agosto de 1959.

Decreto nº 78.082 de 19/07/1976

Federal - Publicado em 20 jul 1976

Declara a caducidade da concessão outorgada à Fosforita Olinda S/A. - FASA, para lavrar fosforita no lugar denominado Engenho Desterro, Distrito de Abreu de Lima, Município de Paulista, Estado de Pernambuco, pelo Decreto nº 53.195, de 11 de dezembro de 1963.

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