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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.064 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 19 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca", e dá outras providências.

Decreto nº 78.063 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Outorga concessão à Televisão Cruz Alta Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.062 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Cassa a concessão outorgada à Rádio Sant'Ana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.061 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras José Olímpio, com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.060 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.059 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Autoriza a transformação de curso da Faculdade de Artes Plásticas da Fundação Armando Álvares Penteado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.058 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração Guerreiro Brito, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.057 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Licenciatura em Ciências, do Instituto de Biociências, da Universidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.056 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Decreto nº 78.055 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Específicas do 2º Grau, Esquema I, correspondente às Áreas Econômicas Primária e Terciária, da Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.054 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plástica para Licenciatura de Educação Artística, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.053 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.052 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Decreto nº 78.051 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Psicólogo, da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, com sede em Lorena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.050 de 15/07/1976

Federal - Publicado em 16 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras José Olímpio, com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

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