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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.295 de 19/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Altera ao Regulamento de Uniformes do Exército (R/124-RUE), e dá outras providências.

Decreto nº 78.292 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 5.576.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.291 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 17.469.000,00, para reforço de dotação consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.289 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Considera os produtos que indica incluídos no destaque "ex" constante do Anexo V do Decreto nº 75.659, de 25 de abril de 1975, com a redação dada pelo Decreto nº 75.808, de 2 de junho de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 78.288 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Co6mpanhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.287 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 78.286 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Altera o Decreto nº 77.026, de 15 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 78.285 de 18/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Cria Organizações Militares, e dá outras providências

Decreto nº 78.284 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Altera o Decreto nº 75.663, de 28 de abril de 1975, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 78.283 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 19 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.281 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1976

Decreto nº 78.280 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.279 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.278 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.277 de 17/08/1976

Federal - Publicado em 18 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Santa Catarina.

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