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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.503 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cr$ 1.560.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.502 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre à Presidência da República em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.501 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar de Cr$ 7.260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.500 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.499 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 87.622.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.498 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre à Justiça Militar em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 1.656.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.497 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério do Interior, o crédito suplementar de Cr$ 37.840.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.496 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria do Meio-Ambiente, o crédito suplementar de Cr$ 700.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.495 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.494 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.527 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 71.348, de 9 de novembro de 1972, que autorizou o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, mantido pela Sociedade Colégio Caratinga, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.526 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 77.162, de 12 de fevereiro de 1976, que concedeu reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.525 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Medicina da Faculdade Estadual de Medicina do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.524 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Estudos Sociais, de Estudos Sociais de 1º Grau parcelado, de Letras, de Ciências e de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de 2º Grau, da Fundação Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.523 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Capivari, mantida pela Campanha Nacional da Comunidade de Capivari, com sede na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

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