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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.481 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Outorga concessão à Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.480 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Marília S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.479 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio São Francisco Ltda. para que a Fundação Frei João Batista Vogel, O. F. M. - Rádio São Francisco passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 78.478 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Gaúcha S/A, cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio e Televisão Gaúcha S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.477 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.475 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Autoriza a Universidade Federal de Sergipe a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 78.474 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Club de Marília Ltda., atualmente denominada Rádio Clube de Marília S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.473 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Goiás.

Decreto nº 78.472 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Específicas do Ensino de 2º Grau, esquemas I e II, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.471 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Altera o dispositivo do Decreto nº 75.447, de 6 de março de 1975, que autorizou o funcionamento da Escola Superior de Tecnologia de Criciúma, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.470 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, imóveis, constituídos de terras e benfeitorias, situados em Atalaia Velha, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 78.469 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Biblioteconomia, da Fundação Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.468 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Fundação Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.467 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática e de Física, da União das Faculdades Francanas - UNIFRAN, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.466 de 27/09/1976

Federal - Publicado em 28 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas, da Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

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