Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.519 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Química e de Engenharia Química, da Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.518 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.517 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, com sede na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.516 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Letras, de Estudos Sociais e de Pedagogia, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.515 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, 1º Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Decreto nº 78.514 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Letras, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.513 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.512 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento do terreno que menciona, situado no município de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 78.510 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.509 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Autoriza a Escola Federal de Engenharia de Itajubá a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 78.508 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela FUNABEM, o imóvel rural denominado Chácara da Conceição, com as benfeitorias nele existentes, situado em Carmo de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.507 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério da Agricultura e Encargos Gerais da União, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 109.027.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.506 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cr$ 3.975.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.505 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre à Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 5ª Regiões, o crédito suplementar de Cr$ 2.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.504 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 2.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »