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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.560 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.559 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.558 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil, do Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.557 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.556 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, com sede na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.555 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, da Faculdade Federal de Engenharia, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais

Decreto nº 78.554 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Química, de Engenharia Civil, de Farmácia-Bioquímica e de Química, da Fundação Universidade de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.553 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis, de Lucélia, com sede na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.552 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática e de Educação Artística da Faculdade de Ciências e Letras, com sede na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.551 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.548 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede à Mineração Indústria e Comércio Ltda., o direito de lavrar diatomita no município de Ibiovara, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.547 de 07/10/1976

Federal - Publicado em 8 out 1976

Autoriza a cessão sob forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.546 de 07/10/1976

Federal - Publicado em 8 out 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 78.545 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Revoga decretos que aprova e alteram o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica

Decreto nº 78.544 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, compreendidos na área prioritária para fins de Reforma Agrária, de que trata o Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971

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