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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.543 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo Planejamento, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 78.542 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.541 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediárias e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 78.539 de 06/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Autoriza a transferência direta para a Rádio Difusora de Londrina Ltda. da concessão outorgada à Rádio Difusora Paraná Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.538 de 05/10/1976

Federal - Publicado em 6 out 1976

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 171.600,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.537 de 05/10/1976

Federal - Publicado em 6 out 1976

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 52.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.536 de 05/10/1976

Federal - Publicado em 6 out 1976

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 92.127.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.535 de 05/10/1976

Federal - Publicado em 6 out 1976

Retifica o Decreto nº 78.401, de 10 de setembro de 1976, que abriu à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 60.313.500,00.

Decreto nº 78.534 de 05/10/1976

Federal - Publicado em 6 out 1976

Abre a Encargos Gerais da União, Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 464.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.533 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, da Tabela Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE.

Decreto nº 78.532 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Altera o enquadramento definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil, e dá outras providências.

Decreto nº 78.531 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 5 out 1976

Concede reconhecimento à Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.530 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior, Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 78.529 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 78.528 de 04/10/1976

Federal - Publicado em 7 out 1976

Dispõe sobre a Transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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