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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.522 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis, com sede na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 78.521 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, do Instituto Superior de Estudos Sociais Clóvis Bevilacqua, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.520 de 30/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem e Obstetrícia, da Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.493 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação Bela Vista da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.492 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.491 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 78.490 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, em São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação de uma central telefônica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A. - TELERJ.

Decreto nº 78.489 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Radiodifusão Planalto Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.488 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 78.487 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 78.486 de 29/09/1976

Federal - Publicado em 1 out 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transportes Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 78.485 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Altera o Decreto nº 77.276, de 10 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Grupo Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 78.484 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 78.483 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 30 set 1976

Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 77.972, de 6 de julho de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 78.482 de 28/09/1976

Federal - Publicado em 29 set 1976

Concede autorização à General Motors do Brasil S/A., sediada em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, nas suas fábricas localizadas naquela cidade e na de São José dos Campos.

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