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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.592 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 21 out 1976

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Serviço Nacional de Recenseamento do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, amparados pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 78.591 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 19 out 1976

Inclui dispositivo no Decreto nº 76.040, de 29 de julho de 1975, que atribui à Comissão Executora do Projeto RADAMBRASIL a responsabilidade do mapeamento de recursos naturais de áreas situadas nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Decreto nº 78.590 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 19 out 1976

Concede à firma individual José Maria Coelho Costa o direito de lavrar fluorita, sienito e areia quartzosa nos municípios de Itaboraí e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.589 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 19 out 1976

Concede à Brumafer Mineração Limitada o direito de lavrar minério de ferro no município de Sabará, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.588 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 19 out 1976

Concede à Italmagnésio Nordeste Limitada o direito de lavrar quartzo no município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.587 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 19 out 1976

Concede à Italmagnésio Nordeste Limitada o direito de lavrar quartzo no município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.586 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr$ 234.090.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.585 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 2.706.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.584 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 1.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.583 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre à Presidência da República em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 2.390.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.582 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Autoriza a Universidade Federal do Pará a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 78.581 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Concede à Companhia Vale do Rio Santo Antônio de Minérios - VALERISA, o direito de lavrar minério de ferro no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.580 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Concede à S/A. Mineração da Trindade - SAMITRI, o direito de lavrar minério de ferro no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.579 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão, com sede na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.578 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Norte de Minas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

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