Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.625 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de 1º Grau, com sede na cidade da Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.624 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Altera o Decreto nº 76.963, de 31 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para categorias funcionais do Quadro Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.

Decreto nº 78.623 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Concede permissão, em caráter permanente, às agências do Banco do Brasil S/A., localizadas nas áreas integrantes do Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento - SINAC, para funcionar aos sábados, domingos e feriados civis e religiosos.

Decreto nº 78.622 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Concede permissão, em caráter permanente, às agências do Banco do Brasil S/A., instaladas juntos às repartições aduaneiras, para funcionar aos sábados, domingos e feriados civis e religiosos.

Decreto nº 78.619 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Torna sem efeito, inclusão de cargo com o respectivo ocupante no Quadro de Pessoal do então Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Decreto nº 78.618 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de São Roque, Estado de São Paulo, necessário ao Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 78.617 de 25/10/1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 824.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.617 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Decreto nº 78.616 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para categorias funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 78.615 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Concede à SOMINE - Sociedade Mineradora do Nordeste Limitada, o direito de lavrar mármore no município de Itapebí, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.614 de 22/10/1976

Federal - Publicado em 25 out 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério do Exército.

Decreto nº 78.612 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Direito, da Faculdade de Direito de Dourados, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.611 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração de Dourados, da Faculdade de Administração de Dourados, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.610 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.609 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »