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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.576 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 14 out 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1976

Decreto nº 78.575 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 34.121.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.574 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 1.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.573 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 36.550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.572 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.571 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.570 de 14/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 93.227.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.569 de 13/10/1976

Federal - Publicado em 14 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Antônio Augusto Reis Neves, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.568 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 15 out 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 78.566 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Biblioteconomia da Fundação Universidade do Maranhão, com sede na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 78.565 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Estudos Sociais, de Letras e de Turismo, da Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.564 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.563 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 76.946, de 30 de dezembro de 1975, que concedeu reconhecimento aos cursos de Letras, de Matemática, de Pedagogia e de Estudos Sociais, da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.562 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Pedagogia e de Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji-Mirim, com sede na cidade de Moji-Mirim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.561 de 11/10/1976

Federal - Publicado em 13 out 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 71.928, de 19 de março de 1973, que autorizou o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis do Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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