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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.640 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.639 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.638 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no município de Simões Filho, Estado da Bahia, destinado ao TRT da 5ª Região.

Decreto nº 78.637 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogo em Processamento de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.636 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.635 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática, da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.634 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração Luzwell, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.633 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais e da habilitação em Magistério das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau, do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Araraquara, com sede na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.632 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco, com sede na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.631 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Agronomia, de Engenharia Florestal e de Zootecnia, da Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.630 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 120.130.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.629 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de Cr$ 34.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.628 de 26/10/1976

Federal - Publicado em 27 out 1976

Autoriza o Banco Nacional da Habitação - BNH, a prestar, em caráter temporário, assistência financeira para o funcionamento de Centros Sociais Urbanos, construídos dentro do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos, e dá outras providências

Decreto nº 78.627 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de São José do Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.626 de 25/10/1976

Federal - Publicado em 26 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores das Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2º Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

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