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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.608 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.607 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade Adventista de Educação, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.606 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Atibaia, com sede na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.605 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores ao 1º Grau de Belém do São Francisco, com sede na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.604 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Santa Rosa, com sede na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.603 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Alta Sorocabana, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.602 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Química e de Licenciatura em Química e em Física, da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 78.601 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Silva e Souza, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.600 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Autoriza a permuta do domínio útil do terreno que menciona, situado em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.599 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural, situado no município de Pio XII, Estado do Maranhão, compreendido na área prioritária de Reforma Agrária, de que tratam os Decretos ns. 70.220, de 1º de março de 1972, e 71.195, de 4 de outubro de 1972.

Decreto nº 78.598 de 21/10/1976

Federal - Publicado em 22 out 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no município de Caxias, Estado do Maranhão, compreendido na área prioritária de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 77.073, de 22 de janeiro de 1976, e ampliada pelo Decreto nº 78.250, de 16 de agosto de 1976.

Decreto nº 78.596 de 19/10/1976

Federal - Publicado em 20 out 1976

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 80.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.595 de 19/10/1976

Federal - Publicado em 20 out 1976

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, em favor do Serviço Nacional de Informações e do Ministério Público Federal, o crédito suplementar de Cr$ 1.856.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.594 de 19/10/1976

Federal - Publicado em 21 out 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos e cargos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 78.593 de 18/10/1976

Federal - Publicado em 21 out 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

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