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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.658 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 3 nov 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.657 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 3 nov 1976

Exclui cargos, que indica, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Saúde.

Decreto nº 78.656 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Hospital Presidente Médici, e dá outras providências.

Decreto nº 78.655 de 29/10/1976

Federal - Publicado em 3 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 78.654 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia e de Ciências da Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Guarapuava.

Decreto nº 78.653 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória, Paraná.

Decreto nº 78.652 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação, Modalidades em Construção Civil, em Eletrônica e em Eletrotécnica, da Escola Técnica Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.651 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 78.650 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Inclui o resíduo aromático no regime estatuído pelo Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939

Decreto nº 78.649 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 13.890.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.648 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Abre ao Ministério da Fazenda em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.255.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.647 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 4 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Centro Nacional de Educação Especial - CENESP, e dá outras providências.

Decreto nº 78.645 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 4 nov 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 78.644 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Dispõe sobre enquadramento de servidor da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 78.642 de 27/10/1976

Federal - Publicado em 29 out 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à proteção de acumulação a montante da barragem do Rio Caputera, no Terminal Marítimo da Baía da Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro.

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