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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.678 de 08/11/1976

Encampa bens e instalações que constituem dois grupos turbo-geradores, a gás, de dez mil e quinhentos quilowatts cada um, situados na localidade de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, explorados por FURNAS - Centrais Elétricas S/A.

Decreto nº 78.677 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na Cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.675 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Curitibanos, com sede na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.672 de 05/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Dispõe sobre a transferência do Colégio Agrícola de Teresina para a Fundação Universidade Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 78.670 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 10 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 78.669 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Psicologia e de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.668 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas, da Faculdade de Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.667 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.665 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Medicina, da Escola de Medicina, da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.664 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Campos, com sede na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.663 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Dispõe sobre a forma de utilização, pelos órgãos, entidades ou fundos do excesso de arrecadação, no exercício de 1976, relativo à receita vinculada a seus programas específicos.

Decreto nº 78.662 de 04/11/1976

Federal - Publicado em 10 nov 1976

Altera o Decreto nº 77.701, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providencias.

Decreto nº 78.661 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 5 nov 1976

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 77.647, de 19 de maio de 1976, que dispõe sobre a transposição de cargos para o Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providencias.

Decreto nº 78.660 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 3 nov 1976

Extingue o Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares - CEBRACE

Decreto nº 78.659 de 01/11/1976

Federal - Publicado em 3 nov 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias, necessárias à implantação do canteiro de obras, e demais unidades de serviço, bem como à formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, localizadas no Estado do Pará.

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