Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MEC nº 253 979-72,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, na forma abaixo, o Decreto nº 73.141, de 12 de novembro de 1973, que concede reconhecimento a curso da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul:

Na ementa e no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

" ... curso de Estudos Sociais (Licenciatura de 1º grau)

LEIA-SE:

"curso de História."

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 28 de fevereiro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga"