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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.509 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede autorização às empresas Sea Drilling International Ltda. e Sea Drill do Brasil Ltda., para executarem trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 75.507 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza, mantida pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.506 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Artes Práticas da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Tatuí, mantida pela Associação de Ensino Tatuiense, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.505 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.504 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2º Grau do Centro de Educação Técnica do Instituto Americano de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.503 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Faculdade de Música "Santa Cecília", mantida pela Sociedade Educadora e Instrutora de Pindamonhangaba, com sede na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.502 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.500 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, com sede na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.499 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 75.498 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Camilo Castelo Branco", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.497 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.496 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas, mantida pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.495 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora ESDEVA, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.494 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.493 de 18/03/1975

Federal - Publicado em 19 mar 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora ESDEVA, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

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