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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.852 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento aos cursos de História e de Formação de Psicólogos da Faculdade de Humanidades Pedro II, mantida pela autarquia "Colégio Pedro II", vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.851 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Conceda reconhecimento ao curso de Zootecnia da Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.850 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Letras, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, mantida pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.849 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Turismo da Faculdade de Turismo do Morumbi, mantida pela Organização Bandeirante de Tecnologia e Cultura, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.848 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 75.847 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Dispõe sobre inclusão de servidor no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 75.846 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Extingue Delegacias Estaduais da Indústria e do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências

Decreto nº 75.845 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 16 jun 1975

Altera o Anexo III do Decreto nº 75.558, de 3 de abril de 1975, que dispõe sobre a transposição e a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE.

Decreto nº 75.844 de 11/06/1975

Federal - Publicado em 12 jun 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Londrina Limitada, para que a Fundação "Mater et Magistra" de Londrina passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, sob a denominação de Rádio Alvorada de Londrina.

Decreto nº 75.839 de 10/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG concessão para transmitir e distribuir energia elétrica no município de Pium, no Estado de Goiás, revoga decreto, e dá outras providências.

Decreto nº 75.843 de 10/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União para operação externa que menciona.

Decreto nº 75.842 de 10/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Renova por dez (10) anos a concessão outorgada à Rádio Capixaba Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.841 de 10/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Estabelece normas para a fixação da lotação do Grupo - Magistério, e dá outras providências

Decreto nº 75.840 de 10/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Concede a Athayde Soares, firma individual, o direito de lavrar mármore no município de Cachoeira de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.837 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Outorga concessão à Rádio Mulher Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

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