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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.836 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Lavrador Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.835 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Capibaribe do Recife S/A., para executar serviço da radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 75.833 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Cria Organização Militar, e dá outras providências

Decreto nº 75.832 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 11 jun 1975

Dispõe sobre a criação de funções integrantes das Categorias Direção Intermediária, Código DAI-111, e Assistência Intermediária, Código DAI-112, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, Código DAI-110, do Quadro Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 75.831 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de Osasco, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.830 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidões administrativas, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão de Furnas - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.829 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Química Industrial da Faculdade de Química Janir de Carvalho, das Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, mantidas pela Sociedade Educacional "Professor Nuno Lisboa", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.828 de 09/06/1975

Federal - Publicado em 10 jun 1975

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar de Cr$ 47.084.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.826 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 75.825 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Universidade Católica de Salvador, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 75.823 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Abre no Ministério da Fazenda em favor das Delegacias Estaduais do Ministério da Fazenda o credito suplementar de Cr$ 132.000.000,00, para reforço do dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 75.822 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Letras e de Geografia e História da Escola Superior de Ciências e Pedagogia da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.821 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Concede à Iguaçu Mineração e Comércio Limitada, o direito de lavrar areia quartzosa e cascalho no município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.820 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Concede às Indústrias Nilo Maciel S/A. - INIMASA, o direito de lavrar minério de ferro no município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.819 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 5 jun 1975

Prorroga o prazo de execução dos Programas de Pesquisas Tecnológicas e de Estudos Técnico-Econômicos da Comissão Executiva do Sul do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

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