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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.818 de 04/06/1975

Federal - Publicado em 9 jun 1975

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas para a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 72.816 de 03/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica nos distritos Sede, Conceição do Formoso e São João da Serra, pertencentes ao município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.815 de 03/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica nos municípios de Coronel Pacheco e Piau e no distrito de Goianá, pertencente ao município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.814 de 03/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de distribuição da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 75.813 de 03/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra urbana, sem benfeitorias, destinada à instalação de uma estação de rádio, situada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 75.812 de 02/06/1975

Federal - Publicado em 3 jun 1975

Concede reconhecimento ao curso de História, da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras de Campo Grande, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.811 de 02/06/1975

Federal - Publicado em 3 jun 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística, licenciaturas de 1º e 2º graus, como transformação do curso de Desenho e Plástica da Faculdade de Ciências e Letras mantida pela Fundação Regional Educacional de Avaré, com sede na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.810 de 02/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Ministério da Saúde, amparados pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 75.809 de 02/06/1975

Federal - Publicado em 4 jun 1975

Transforma e reclassifica, provisoriamente, funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 75.808 de 02/06/1975

Federal - Publicado em 3 jun 1975

Altera o Anexo V do Decreto nº 75.659, de 25 de abril de 1975

Decreto nº 75.807 de 30/05/1975

Federal - Publicado em 2 jun 1975

Reabre, à Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 75.126, de 23 de dezembro de 1974.

Decreto nº 75.806 de 30/05/1975

Federal - Publicado em 2 jun 1975

Reabre, à Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 74.904, de 19 de novembro de 1974.

Decreto nº 75.805 de 30/05/1975

Federal - Publicado em 2 jun 1975

Reabre, à Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1974, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 75.123, de 23 de dezembro de 1974.

Decreto nº 75.804 de 30/05/1975

Federal - Publicado em 2 jun 1975

Exclui cargos, que indica, do quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Indústria e do Comércio.

Decreto nº 75.802 de 30/05/1975

Federal - Publicado em 2 jun 1975

Concede à Companhia de Cimento Salvador, o direito de lavrar minério de ferro no município de Jitaúna, Estado da Bahia.

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