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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.202 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Inclui representação do Ministério da Previdência e Assistência Social nos órgãos de deliberação coletiva que menciona

Decreto nº 76.201 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística, da Faculdade de Educação Artística Teresa D'Avila, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.200 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.199 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 1.320.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.198 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 7.790.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.197 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 4 set 1975

Abre à Presidência da República em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 3.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.196 de 03/09/1975

Federal - Publicado em 5 set 1975

Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e transformação de encargos de representação de gabinete para a composição das Categorias Direção Superior, Código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, Código LT-DAS-102, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, Código LT-DAS-100, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais.

Decreto nº 76.194 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Caxias de Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.193 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Cassa a autorização de funcionamento da Faculdade de Pedagogia e Estudos Sociais de Praia Grande, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.192 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Santo Amaro, mantido pela Organização Santamarense de Educação e Cultura, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.191 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.190 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 2.450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.189 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Abre ao Governo do Distrito Federal o crédito suplementar de Cr$ 130.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.188 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 16.312.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.187 de 02/09/1975

Federal - Publicado em 3 set 1975

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 11.824.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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