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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.594 de 13/08/1973

Federal - Publicado em 14 ago 1973

Concede à Quimindústria S/A., o direito de lavrar dolomito no município de Canindé, Estado do Ceará.

Decreto nº 72.593 de 13/08/1973

Federal - Publicado em 14 ago 1973

Concede à Serrana S/A. de Mineração, o direito de lavrar argila, no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.592 de 13/08/1973

Federal - Publicado em 14 ago 1973

Concede à Mineração Iedem Ltda., o direito de lavrar minério de manganês nos municípios de Dom Silvério e São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.591 de 13/08/1973

Federal - Publicado em 14 ago 1973

Altera a denominação de cargos em comissão de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 72.586 de 09/08/1973

Federal - Publicado em 10 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Turismo da Guanabara, com o curso de Turismo, com sede na cidade Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, e mantida pela Organização Bandeirantes de Tecnologia e Cultura, de São Paulo.

Decreto nº 72.585 de 09/08/1973

Federal - Publicado em 10 ago 1973

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Uruguaiana, mantida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.584 de 08/08/1973

Federal - Publicado em 9 ago 1973

Prorroga prazo de concessão de aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo.

Decreto nº 72.583 de 08/08/1973

Federal - Publicado em 9 ago 1973

Revoga os Decretos que concederam à "Immobiliare Casa Latina Società Per Azioni" autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 72.582 de 08/08/1973

Federal - Publicado em 9 ago 1973

Altera o Decreto nº 70.133, de 9 de fevereiro de 1972, e dá outras providências

Decreto nº 72.581 de 08/08/1973

Federal - Publicado em 9 ago 1973

Altera os prazos referidos no artigo 3º e respectivo parágrafo único, do Decreto nº 71.882, de 2 de março de 1973, que modifica a estrutura da Universidade Federal do Ceará.

Decreto nº 72.580 de 07/08/1973

Federal - Publicado em 8 ago 1973

Dispõe sobre a certificação da batata-semente

Decreto nº 72.576 de 07/08/1973

Federal - Publicado em 8 ago 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito de São Carlos, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.575 de 03/08/1973

Federal - Publicado em 6 ago 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 72.572 de 02/08/1973

Federal - Publicado em 3 ago 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas que menciona.

Decreto nº 72.571 de 02/08/1973

Federal - Publicado em 3 ago 1973

Declara públicas, de uso comum, as águas dos cursos que especifica.

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