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Exibindo: 249 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGJT nº 14 de 08/06/2011

Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ato CGJT nº 13 de 08/06/2011

Aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão referente ao segundo grau de jurisdição.

Ato CGJT nº 12 de 08/06/2011

Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 3.917 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato SF nº 116 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2011.

Ato TST nº 346 de 27/05/2011

Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 340 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Ato CSJT nº 114 de 26/05/2011

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau - GRPJe/JT2.

Ato Regimental TST nº 1 de 24/05/2011

Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do RITST. Acrescenta os arts. 189-A e 306-A ao RITST. Revoga o inciso III do art. 36 e os §§ 11 e 12 do art. 131 do RITST.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 4 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Altera as Tabelas I, anexa ao Ato COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 3.361 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 3.360 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato TST nº 333 de 20/05/2011

Fixa a remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

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