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Exibindo: 249 normas.

Ato TST nº 234 de 11/04/2011

Estabelece o horário de atendimento ao público em unidades administrativas da área judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato CSJT nº 78 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 12ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 9.182.063,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST/CSJT nº 77 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 84.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 227 de 06/04/2011

Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho (CGPJT-TST).

Ato TST nº 224 de 06/04/2011

Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho - CGTI.

Ato TST s/nº de 05/04/2011

Republica a Orientação Jurisprudencial Transitória de nº 60 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Ato DG/SF nº 4.242 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato TST/CSJT nº 7 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre o empenho das dotações orçamentárias, consignadas na Lei Orçamentária de 2011, e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato ANATEL nº 1.871 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 1.869 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Ato ANATEL nº 1.867 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato CGJT nº 6 de 29/03/2011

Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema.

Ato CGJT nº 8 de 29/03/2011

Suspende, até ulterior deliberação, o ATO GCGJT nº 001/2011 , que autoriza, a partir de 1º de julho de 2007, a substituição dos Boletins Estatísticos referidos nos arts. 104 e 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelas informações do Sistema e-Gestão.

Ato CSJT nº 63 de 25/03/2011

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2011.

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